Processos com base na LSN devem ser extintos, diz jurista

Ações originadas a partir da antiga lei devem ser anuladas assim que o projeto aprovado no Senado for sancionado.

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF

Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

Processos de adoção devem ser tratados com prioridade

Dia Nacional da Adoção será celebrado no próximo domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

STJ alcança produtividade recorde em julgamentos

Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

TJ extingue processos sobre cobrança de ICMS do e-commerce

Turma extinguiu os processos de empresas que haviam impetrado mandados de segurança preventivo contra o ato administrativo do Estado

Tribunal Superior Eleitoral ainda tem processos de impugnações de candidaturas para julgar

no momento. Ainda restam mais de 2,8 mil recursos para serem julgados

Negada unificação de processos a advogado condenado por fraude com carteiras de trabalho

O STJ rejeitou o HC aprensentado em favor do advogado, que foi indiciado em aproximadamente mil

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que autorizou cinco empresas, rés em ação trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia

processos administrativos de anistia em curso perante o Ministério da Justiça (MJ), em Brasília (DF).

Seminário propõe modelo que reduz volume de processos

Desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e dentre outros aspectos existe a necessidade de se pensar em uma nova reforma

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Laudo médico pode ser dispensado em processos de interdição?

Por Marcos Roberto Hasse.

Especialista fala a jovens da Contabilidade sobre hiperautomação de processos

Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, é um dos palestrantes do VII Seminário de Lideranças Contábeis, do CRC-PR, em 23 de novembro.

Especialista fala a jovens da Contabilidade sobre hiperautomação de processos

Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, é um dos palestrantes do VII Seminário de Lideranças Contábeis, do CRC-PR, em 23 de novembro.